sexta-feira, 17 de junho de 2011

O Estado Laico e a Liberdade Religiosa


Ontem me pairou esse tema acima na mente e comecei a pesquisar sobre ele, vi que o mesmo foi discutido dia 16/06 num seminário Internacional. Logo me correram essas perguntas: Será que essas duas esferas (Estado e religião) são contraditórias, já que a religião é livre? será que uma pode interferir na outra? será que pode haver uma cooperação entre ambas? pra que serve o Estado? Foi pensando nisso que achei alguns autores Europeus que discorreram sobre esse tema. Vejamos algumas posições e seus nomes:
1- O governo (Estado) é uma consequência lógica da lei natural. Logo, o estado seria o método pelo qual os homens deveriam ser governados, ou seja, a base do governo civil esta enraizada em nossa natureza, que promoveria o bem comum. Visão Católico Romana do Papa Leão XIII.
2- O Estado é uma instituição com uma esfera de autoridade específica, diferente da Igreja e da Família, que tem suas missões e ações em outra esfera e são independentes entre si. Logo, cada uma tem sua função e raio de ação, contudo, podem dialogar e cooperar umas com as outras, sem determinar ditatorialmente suas visões. Essa é a síntese do Filósofo Dooyeweerd, que se inspirou nos tratados de Agostinho, Calvino e Abraham Kuyper. O pensamento citado acima gera uma linha que traz a divisão de responsabilidades entre: Estado, Igreja e Família. Um exemplo que podemos usar é quando o Estado tenta interferir na esfera da moral, causando sempre um governo totalitário, anti-democrático, ou coletivista exacerbado e etc. Tudo isso por esta interferindo numa área que não é da sua competência.
O Ministro Ives Gandra, demonstrou sua opinião sobre o assunto que expomos da seguinte forma no Seminário Internacional "O Estado Laico e a Liberdade religiosa" vejam também no link: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/14794-ministro-ives-gandra-defende-cooperacao-entre-estado-e-igreja
"as características de um verdadeiro Estado laico são a separação entre Igreja e Estado, mas com cooperação mútua entre os dois entes. “No Estado laico há a valorização e o respeito ao fator religioso”.
Na opinião do ministro, o Estado laico é diferente do laicismo, que seria a absoluta separação entre as duas esferas, Igreja e Estado."
Ele diz ainda que a Igreja ou Religião tem direito de opinar nos assuntos públicos, assim como a imprensa, os sindicatos e outros, pois ela defende valores e não interesses.
Concluo o assunto ainda em aberto para ouvir mais opiniões, dizendo que o estado deve proporcionar: A nossa segurança, reconhecendo os cidadãos de bem, também a não interferência na administração de empresas, a não ser que seja para retirar monopólios ou para promover a distribuição de mais empregos. Em suma, para promover a liberdade individual e de culto, trazendo paz entre a sociedade civil, junto com capacitação de cidadãos para o mercado, não um assistencialismo para fins eleitoreiros.

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